Editais

• 019 - 05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00019/2021:Contratação de serviços de assessoria administrativa para apoio técnico junto ao setor de licitações e contratos.
• 007 - 05/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00007/2021:REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS MONTADOS CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
• 006 - 05/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00006/2021:Do tipo Menor Preço aquisição de Pneus e Câmaras de AR
• 018 - 05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00018/2021:Registro de Preços para aquisição de Insumos Laboratoriais
• 020 - 05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00020/2021:Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de exames por imagem.

Diários Municipal

• 01/2021 | Edição Extra: Terça-feira, 05 de janeiro de 2021(DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO)
• 01/2021 | Edição Extra: Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 (NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
• 01/2020 | 30 de Janeiro de 2020; Lei nº 379/2019
• 01/2020 | 30 de Janeiro de 2020; Lei nº 378/2019
• 12/2019 | 10 de Dezembro de 2019; Lei nº 377/2019

Publicação Extra

• 03/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 003/2023 -Gestores escolares
• 02/2023 | Avaliação do Programa Fomento à Produção Agropecuária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Gurjão
• 02/2023 | EDITAL CMDCA Nº 001/2023 :Define os prazos, datas e regras para escolha dos membros do Conselho Tutelar e subsequente posse dos mesmo
• 02/2023 | EDITAL No 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA RESULTADO FINAL HOMOLOGADO
• 02/2023 | Edital: Programa de Cessão de Caprino 2023

Contratos

• 12/2017 - Contratação de serviços advocatícios para exclusão do ente municipal do CAUC
• 12/2017 - Contratação de Shows artísticos para apresentação no evento de emancipação política.
• 12/2017 - Contratação para execução de serviços revitalização de praças.
• 11/2017 - Contratação de fornecimento de combustível e derivados do petróleo.
• 11/2017 - Contratação para execução de reforma no Ginásio Poliesportivo

Leis Municipal

• 07/2022 | Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8o, § 9o e § 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.
• 06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• 06/2022 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública e excepcional interesse Cultural Municipal e dá outras Providencias.
• 06/2022 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública e excepcional interesse Cultural Municipal e dá outras Providencias.
• 06/2022 | Acrescenta cargo ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurjão/PB, amplia número de vagas de cargos existentes e dá outras providências.

Portarias

• 05/01/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 05/01/2021 | DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• 03/01/2019 | Portaria de nomeação: THIAGO REIS DA SILVA
• 03/01/2019 | Portaria: DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
• 03/01/2019 | Portarias : DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO SUBSTITUTO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO,

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